Advogado Online

Danilo Moreira de Castro

(7)Cosmópolis (SP)

19seguidores5seguindo

Sobre mim

Advogado Criminalista

Advogado Criminalista (OAB/SP nº 404.374) atuante no interior do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade Paulista - UNIP (2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Penal e Criminologia. Fluente em inglês.

Website: www.danilocastro.adv.br
E-mail: contato@danilocastro.adv.br
WhatsApp: (19) 98881-2236

Publicações

(1)

Danilo Moreira de Castro

Artigo · há 8 anos

Descriminalização do Aborto - ADPF 442

Um tema importante para sociedade (e não só para as mulheres como alguns opositores tendem a propagar). A ADPF 442 é importante para proteger a integridade da mulher e garantir seu direito de decidir...

4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

Direito Administrativo, 16%

Direito Ambiental, 8%

Direito Tributário, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(7)

(7)

7 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(2)

Larissa Carvalho

Artigo · há 8 anos

Mindset na Advocacia: que diferença ele faz para o sucesso do seu escritório?

Mindset na Advocacia: que diferença ele faz para o sucesso do seu escritório?

Você está andando pelos corredores da OAB e se depara com aquele advogado de sucesso reconhecido. Ou então assiste àquela palestra incrível daquele advogado que você admira. Ou então reencontra...

34

Adir Claudio Campos

Comentário · há 13 anos

Qual a diferença entre Mandado de Injunção e ADI por Omissão?

Gabriel Marques · há 13 anos

(Correção)
Bem, permita-me contribuir com o esclarecimento do professor, que tratou da diferença formal. Alem dela, temos a diferença material. A ADi por omissão tem por conteúdo uma declaração atestando a omissão legislativa; já o MI tem por conteúdo não apenas o atestado da omissão, que é seu pressuposto, mas o suprimento dessa omissão pelo próprio Judiciário, valendo a declaração como título judicial, inclusive, para fins mandamental e executivo. Na ADi por omissão, o Judiciário fixa o prazo de 30 dias para o órgão suprir a omissão. No MI, o próprio Judiciário se incumbe de preencher esse vazio legislativo.

18

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(19)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Cosmópolis (SP)

Carregando